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Sanções

As sanções internacionais direcionadas se tornaram uma ferramenta de política estrangeira cada vez mais comum e podem ter um impacto devastador em empresas e indivíduos que se encontram na mira dessas sanções.

Os efeitos indiretos das sanções também podem ir muito além do indivíduo ou empresa afetados. Familiares, parceiros de negócios e outros associados também podem ser negativamente afetados por uma sanção que talvez nem tenha conexão direta com eles.

A Gherson tem experiência em lidar com as autoridades britânicas no que diz respeito a sanções internacionais. Também temos experiência em representar clientes junto às autoridades europeias no caso da imposição de sanções e em recorrer com êxito a essas sanções no Tribunal de Justiça da União Europeia.

Conformidade com as sanções

As pessoas ou entidades sujeitas a sanções (ou aquelas que desejam fazer negócios sujeitos a elas) devem manter a conformidade com as regras, geralmente complexas, para terem a certeza de não burlarem o regime de sanções relevante. As pessoas que fazem negócios internacionalmente devem também manter procedimentos eficientes de conformidade em vigor para se protegerem, e protegerem seus negócios, das penalidades impostas pela desobediência às sanções relevantes.

A Gherson é capaz de auxiliar indivíduos e empresas em solicitações de licenças às autoridades britânicas para realizar negócios que, do contrário, não seriam permitidos pelos regimes de sanções. A Gherson também pode mostrar às empresas quais são suas obrigações e trabalhar com elas para garantir que seus sistemas de compliance sejam impenetráveis.

Recorrendo de sanções

Aqueles que desejam recorrer da decisão de impor sanções da União Europeia podem fazê-lo por duas vias principais:

  • Representações por escrito ao Conselho da União Europeia
  • Pedido de anulação ao Tribunal de Justiça da União Europeia

A Gherson tem grande experiência em ambos os processos e atualmente representa várias pessoas em processos em trâmite perante o Tribunal de Justiça da União Europeia.

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