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Cidadania e nacionalidade britânica

Solicitando a cidadania britânica

Se você tiver residência estabelecida no Reino Unido (isto é, se tiver Indefinite Leave to Remain - ILR ou, no caso dos cidadãos europeus, se tiver residência permanente), poderá permanecer no país sem qualquer restrição de tempo, seja qual for sua nacionalidade. Não é preciso se tornar um cidadão britânico. No entanto, várias pessoas que fizeram do Reino Unido seu lar permanente desejam solicitar cidadania britânica.

Atualmente há três formas principais de se tornar um cidadão britânico. A primeira é nascer cidadão britânico. A segunda é se registrar como cidadão britânico, e a terceira é se naturalizar cidadão britânico. Além disso, em certas circunstâncias, uma pessoa que não nasceu cidadã britânica pode automaticamente se tornar cidadã britânica, sem a necessidade de se registrar, naturalizar ou solicitar cidadania britânica. Por exemplo, isso pode acontecer em certos casos de adoção de uma criança por cidadãos britânicos.

O fato de você ter ou não nascido cidadão britânico depende de uma combinação de fatores, como onde e quando você nasceu e qual é a nacionalidade dos seus pais. A legislação que controla a nacionalidade britânica é uma das mais complicadas do mundo, em parte por causa da história do Reino Unido e da sua relação histórica com outros países do mundo. Em certos casos, é preciso voltar várias gerações no passado para identificar se você é um cidadão britânico ou pode solicitar cidadania britânica.

Solicitando naturalização como cidadão britânico

A naturalização é a forma mais comum de cidadania britânica para adultos que não nasceram cidadãos britânicos. As pessoas que têm residência permanente ou Indefinite Leave to Remain podem, desde que atendam aos requisitos de residência, solicitar naturalização para se tornarem cidadãs britânicas. É necessário demonstrar domínio suficiente do inglês, passar no teste Life in the UK e ter bons antecedentes. O conhecimento de inglês e da vida no Reino Unido são formalmente testados, os bons antecedentes atendem a requisitos específicos, sendo o mais importante a verificação de antecedentes criminais do solicitante. A naturalização é oficializada em uma cerimônia pública.

Embora o governo britânico tenha anunciado algumas mudanças significativas no processo de obtenção de cidadania na lei Borders, Citizenship and Immigration Act 2009, as mudanças não foram implementadas, e o atual Secretário de Estado do Ministério do Interior anunciou recentemente que essas cláusulas não se tornarão leis.

Registro

O registro é a única forma pela qual uma criança pode se tornar britânica e também é usado por adultos, em circunstâncias especiais, que solicitam cidadania britânica. Para as pessoas maiores de 10 anos, é necessário comprovar bons antecedentes, mas não é preciso demonstrar conhecimento de inglês ou fazer o teste Life in the UK. Um exemplo do uso do registro é para tratar de problemas criados por discriminação no passado. Por exemplo, uma pessoa nascida em um país estrangeiro antes de 1º de janeiro de 1983 de mãe britânica pode agora se registrar como britânica. Na época do nascimento dessas pessoas, somente o pai britânico podia passar a nacionalidade britânica aos filhos nascidos em outro país. Essa restrição foi removida em 1983, porém os efeitos do tratamento historicamente diferente ainda permanecem para aqueles que nasceram em um país estrangeiro, de mãe britânica, antes de 1º de janeiro de 1983.

Embora alguns elementos do Borders, Citizenship and Immigration Act 2009 não tenham sido implementados, foram realizadas algumas mudanças nas categorias de pessoas elegíveis a registro, destacando-se filhos de membros das forças armadas servindo a nação, cidadãos dos países categorizados como British Nationals (Overseas) que não têm outra cidadania e filhos de mães britânicas, independente da data de nascimento. Essas medidas entraram em vigor em 13 de janeiro de 2010.

Outras nacionalidades britânicas

Para complicar ainda mais, há várias formas de nacionalidade britânica além da cidadania, sendo a maioria herdada dos tempos do Império. São elas: cidadãos dos territórios ultramarinos britânicos, cidadãos de ex-colônias britânicas (os chamados British subjects), British nationals (overseas), British overseas citizens e pessoas inclusas na lista de pessoas protegidas (BPP - British Protected Persons). Ao contrário da cidadania britânica, essas outras formas de nacionalidade britânica normalmente não concedem ao indivíduo o direito de residir no Reino Unido, embora possam ser o primeiro passo no caminho para se tornar um cidadão britânico e também ampliem as oportunidades de fazer pedidos de imigração (por exemplo, com base em ascendência britânica).

A Gherson tem uma equipe especializada em nacionalidade e se orgulha da sua reputação nessa ramificação especializada da lei. Fale conosco para discutir sua situação e saber como solicitar cidadania britânica.

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