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Asilo e proteção humanitária

A Gherson tem experiência de destaque na obtenção de concessões de asilo no Reino Unido (e no exterior) em alguns dos casos mais difíceis e atípicos.

Asilo é a proteção oferecida por um país a uma pessoa que está fugindo de uma perseguição em seu país de origem. A Convenção das Nações Unidas de 1951 (incluindo o Protocolo de 1967 referente ao Estatuto dos Refugiados) reconhece o direito de o indivíduo buscar asilo em outros países para se proteger de perseguições. Esse é o pilar da proteção internacional de refugiados hoje em dia.

Segundo a Convenção, "refugiado" é uma pessoa que não pode ou não quer retornar ao seu país de origem devido a um temor bem-fundamentado de ser perseguida por motivos de raça, religião, nacionalidade, filiação a um determinado grupo social ou opinião política. A perseguição pode ocorrer de várias formas; por exemplo, ela pode vir na forma de morte ou tortura de um indivíduo nas mãos do governo ou na forma de condenação em um julgamento por crimes políticos.

A concessão de asilo pode oferecer à pessoa o direito de residência em um país; porém, o mais importante é que ela protege essa pessoa contra o retorno forçado ao país que a persegue –por meio de deportação ou extradição. No caso de indivíduos que sofrem acusações criminosas abusivas e politicamente motivadas, o asilo é frequentemente a defesa mais segura e sólida contra a extradição.

Além da ampla experiência na obtenção de proteção a pessoas no Reino Unido, a Gherson também tem experiência em pedidos de proteção internacional em várias outras jurisdições. Auxiliamos na obtenção de asilo em países como Chipre, República Tcheca, Espanha, Itália, França, Alemanha, Áustria e Mônaco.

Um país determinado a garantir a extradição de um indivíduo geralmente não para apenas porque o pedido de extradição desse indivíduo foi indeferido. Em geral, esse país emite vários pedidos de extradição ou ameaça o indivíduo de prisão e extradição se viajar para um país estrangeiro. Nesse tipo de situação, o indivíduo se encontra aprisionado no país de refúgio e impossibilitado de viajar. Ao ser reconhecido como asilado, o indivíduo pode receber um documento de viagem da ONU, possibilitando-o viajar para fora do país. A Gherson tem uma vasta experiência no aconselhamento de indivíduos que continuam sendo alvo de pedidos de extradição com motivação política com relação a viagens futuras. Asseguramos a "passagem segura" por diversos países do mundo para indivíduos reconhecidos como refugiados.

Juntamente com um pedido sob os termos da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, talvez seja possível também solicitar Proteção Humanitária sob a Convenção Europeia dos Direitos Humanos (ECHR).

Os dois procedimentos são significativamente semelhantes, mas também há diferenças importantes. Embora vários pedidos de asilo e proteção humanitária tenham ambos um resultado positivo ou negativo, há casos em que os indivíduos ainda podem pedir Proteção Humanitária e obter sucesso mesmo quando o pedido de asilo é negado.

A Gherson tem ampla experiência em apelações baseadas nos direitos humanos e trabalha junto a consultores de renome internacional para assegurar que os casos de nossos clientes sejam sempre preparados nos padrões mais elevados possíveis e que cada brecha para proteção seja explorada.

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